18 abril, 2017

Modelo de Reclamação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE (NOME DA CIDADE E ESTADO)

(Espaço de 6 a 8 linhas)

NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil,

05 abril, 2017

Do saldo de salário

Sendo altamente relevante a temática referente ao saldo de salário, tanto para os profissionais que militam na área do direito trabalhista, bem como para os estudantes que irão prestar concursos, ou mesmo, o exame de Ordem, passamos a tecer alguns comentários sobre o tema.

09 abril, 2015

Modelo Ação de Prestação de Contas

ENUNCIADO
As sociedades Porto Franco Reflorestamento Ltda., Fortuna Livraria e Editora Ltda. e Cia. Cedral de Papel e Celulose constituíram sociedade em conta de participação, sendo as duas primeiras sócias participantes e a última, sócia ostensiva. O contrato vigorou por quatro anos, até maio de 2014, quando foi extinto por instrumento particular de distrato, sem que houvesse,

Modelo Ação de obrigação de não fazer

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE ... DO ESTADO DE ... .

(Espaço de 6 a 8 linhas)

MARCOS, nacionalidade..., estado civil..., portador da cédula de identidade..., inscrito no CPF..., residente e domiciliado a..., por seu advogado infra-assinado (doc.anexo), vem, respeitosamente a

Modelo Ação Cautelar de Arresto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP

(Espaço de 6 a 8 linhas)

BANCO LUCENA S/A, com sede em..., São Paulo, inscrita no CNPJ nº..., representado por seu administrador Sr. ..., nacionalidade..., estado civil..., portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado...,

10 novembro, 2014

Procedimento Sumaríssimo (Peculiaridades)

Olá pessoal, hoje gostaria de postar aqui uma dica muito importante que corriqueiramente vem caindo nos certames de OAB e, de certa forma, não apresenta um elevado grau de complexidade para sua compreensão. Trata-se do procedimento Sumaríssimo no processo do trabalho. Então, guarda aí na sua cabeça essa dica:

Antes de adentrarmos no tema propriamente dito, é de extrema importância que você tenha em mente, que no processo do trabalho são os 3 (três) os procedimentos. A saber: